Cálculo trabalhista de aeronautas

Ações de aeronautas têm uma matemática própria: KM voados, horas noturnas em solo e em voo, diárias, folgas e madrugadas — tudo apurado a partir das escalas e dos holerites, com regras que não existem em nenhuma outra categoria. Elaboro esses cálculos para advogados com a experiência de quem realiza essas perícias pelo juízo, nos padrões da TAM/LATAM, GOL e AZUL.

Na prática, isso significa um cálculo que segue a mesma leitura de escalas e a mesma metodologia que o perito oficial tende a aplicar quando o processo chega à liquidação.

Quando você precisa deste cálculo

• Quantificar a petição inicial de um aeronauta com diferenças de KM voado, adicional noturno ou diárias;
• Liquidar a sentença de uma ação de aeronauta, transformando as verbas deferidas em valores;
• Conferir ou impugnar o cálculo apresentado pela companhia ou pela outra parte;
• Avaliar um acordo sabendo quanto valem as verbas típicas da categoria em cada cenário.

O que o cálculo inclui

• Apuração, a partir das escalas de voo e holerites, das verbas típicas: KM voados, horas noturnas em solo e em voo, diárias, folgas, madrugadas e horas extras;
• Cálculo no PJe-Calc, entregue em .PJC e com demonstrativo em PDF, prontos para juntar aos autos;
• Memória de cálculo fundamentada, com os critérios e índices identificados;
• Apoio técnico para eventuais impugnações.

Como trabalho

Erros comuns que encontro

O erro mais caro nas ações de aeronautas costuma acontecer antes mesmo do cálculo: presumir que o pedido de diferenças de horas voadas ou de KM voados será sempre favorável ao reclamante. Nem sempre é.

• Hora noturna reduzida não garante diferença a favor. Em tese, a hora noturna reduzida — no período das 18h às 6h — aumenta as horas e a quantidade de KM voados. Mas isso só se confirma depois de conferir como a própria empresa apurou essas horas.
• Fusos horários confundidos na apuração. Os registros das companhias nem sempre são precisos: é comum a mistura de fusos horários, o que faz as horas voadas noturnas aparecerem maiores do que seriam se apuradas pelo horário de Brasília. Recalculadas corretamente, as diferenças podem diminuir — ou desaparecer.
• Pedido feito sem análise prévia das escalas. Investir nesse pedido já na inicial, sem uma análise profunda das escalas e dos horários, pode não trazer resultado algum. Só a conferência voo a voo mostra se a diferença existe de fato e a favor de quem.

Por isso, antes de incluir horas ou KM voados no pedido, vale um cálculo prévio que reapure os horários pelo fuso correto — é ele que diz se o pedido se sustenta.

Perguntas frequentes